Constituicao estadual amapa

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Segundo outros, a palavra amapá é de origem aruaque [10] e se referiria ao amapazeiro (hancornia amapa) localizado ao noroeste do território estadual. Decreto nº 853 de 11/03/2013 norma estadual - amapá publicado no doe em 11 mar 2013 dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 5902, de 20. Questão de concurso da matéria legislação estadual, distrital e municipal e legislação estadual e do df e amapá - ap, questão 958633 - Índice 1 de 18 questões. Constituição estadual lei orgânica do tce regimento interno do tce resoluções normativas lei de responsabilidade fiscal lei nº 905 serviços acesso. A lei estadual nº 0618/01 é flagrantemente inconstitucional, pois ela não altera o regime jurídico Único instituído pela lei estadual nº 066/93, e cria.

Constituição estadual do amapá - título viii, capítulo ix logicambiental loading unsubscribe from logicambiental cancel unsubscribe working. Constituicao_estadual_amapapdf - ebook download as pdf file (pdf), text file (txt) or read book online. § 3º - o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e de disponibilidade. Telefone: (96) 3084-8000 e-mails para contato: [email protected] e [email protected] Os 24 deputados estaduais que compõem a casa de leis votaram a favor da pec o líder do governo na bancada estadual, deputado antônio furlan. Você está aqui: principal constituição estadual legislação estadual atos declaratorios benefícios fiscais constituição estadual código tributário.

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